Nossas soluções

Oferecemos soluções completas para atender os demais segmentos e tamanho de empresas e projetos.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ESTUDOS AMBIENTAIS

ASSESSORIA JURÍDICA E AMBIENTAL

GERENCIAMENTO AMBIENTAL

PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS

• Transporte de produtos perigosos

Licenciamento ambiental

O Licenciamento Ambiental é uma obrigação legal de extrema importância para que o poder público possa exercer o controle sobre determinadas atividades com potencial para interferir nas condições ambientais e em sua qualidade.

Inicialmente é preciso entender se o seu empreendimento necessita passar pelo licenciamento ambiental, seja ele federal, estadual ou municipal. As licenças ambientais devem ser obtidas pelo empreendedor, para instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades potencialmente poluidoras. Tais licenças são denominadas

Tipos de Licenças Ambientais

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LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA | LAP

Deve ser solicitada ao Órgão Ambiental na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Essa licença aprova a viabilidade ambiental do projeto e autoriza sua localização e concepção tecnológica, além de estabelecer diretrizes para o projeto executivo.

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LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO | LAI

Licença que autoriza o início da obra ou instalação do empreendimento. Possui prazo de validade estabelecido pelo cronograma de instalação do projeto ou atividade, não podendo ser superior a 6 anos.

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LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO | LAO

Esta licença deve ser solicitada antes de o empreendimento entrar em operação, pois é ela que autoriza o início do seu funcionamento. Deve ser realizada uma vistoria anterior a licença a fim de verificar se todos os itens descritos no projeto aprovado foram desenvolvidos e atendidos ao longo de sua instalação e se estão de acordo com o previsto nas LAP e LAI. O prazo de validade é estabelecido, não podendo ser inferior a 4 (quatro) anos e superior a 10 (dez) anos para a maioria dos empreendimentos.

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LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO | LAC

Licença que autoriza a instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.

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LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO CORRETIVA | LAO CORRETIVA

Recomendadas para empreendimentos que iniciaram suas atividades sem as devidas licenças.

Tipos de Autorizações Ambientais

CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL

Certidões de conformidade ambiental são específicas para setores produtivos de baixo impacto ambiental, é um documento que comprova que o empreendimento está de acordo com a legislação. Para emitir o documento, é necessário que um profissional legalmente habilitado, que possua Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), expedida pelo Conselho Regional de classe, e comprove que o empreendimento esteja localizado de acordo com o que determina a legislação ambiental Vigente.

CERTIDÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE

O interessado deve verificar na Resolução CONSEMA 98/2017 se a atividade a ser desenvolvida consta na Listagem de Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental. Caso a atividade não conste na lista poderá ser solicitado uma Declaração de Atividade não Constante.

AUTORIZAÇÃO DE CORTE (AUC)

É um instrumento legal que estabelece as normas para supressão de vegetação nativa em empreendimentos ou atividades submetidos ao licenciamento ambiental. Esta autorização é aplicada para empreendimentos de interesse público ou social submetidos ao licenciamento ambiental; nos casos de corte para comercialização da madeira, aproveitamento de material lenhoso; risco ao patrimônio e à vida; para beneficiamento das toras em serrarias; e nos casos de autorização de substituição de espécies exóticas por nativas em áreas legalmente protegidas, como APP’s.

Como Funciona?

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ETAPA 01

Na etapa da criação do projeto o problema do cliente é entendido completamente, é o momento em que a equipe técnica faz a análise crítica, define as melhores alternativas, diagnósticos precisos e apresenta Solução Ambiental Sustentável sob medida.

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ETAPA 02

Nesta etapa, contempla a elaboração do estudos e projetos que envolvem os processos. Posteriormente ocorre a juntada de documentos e protocolização de licenciamento junto aos órgãos ambientais competentes. Respeitamos rigorosamente os prazos estabelecidos.

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ETAPA 03

Nesta etapa, após a emissão da licença, nos tornamos sua consultoria ambiental mensal. Esse é o momento de execução das nossas soluções, que englobam os gerenciamentos ambientais das operações, monitoramentos legais, análises e controles ambientais exigidos como condicionantes das licenças emitidas pelos órgãos licenciadores.

Estudos Ambientais

Oferecemos uma solução completa em estudos ambientais, de acordo com a necessidade do seu projeto.

  • Estudo Ambiental Simplificado – (EAS)
  • Relatório Ambiental Preliminar – (RAP)
  • Estudo de Conformidade Ambiental – (ECA)
  • Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – (EIA/RIMA)
  • Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança – (EIV/RIV)
  • Plano de Recuperação de Área Degradada – (PRAD)
  • Inventário Faunístico
  • Inventário Florestal
  • Projeto de Supressão, Compensação e Reposição de Vegetação
  • Cadastro Ambiental Rural – (CAR)
  • Projetos Hidrossanitários
  • Projetos de Drenagem Pluvial
  • Projetos para Loteamentos

Assessoria Jurídica e Ambiental

Com o intuito de atender sempre da melhor forma as necessidades de nosso clientes, instituímos um novo conceito para solucionar questões jurídico-ambientais, baseado na atuação conjunta entre os departamentos técnico e jurídico.

Tal atuação é implementada por meio de suporte técnico da nossa equipe multidisciplinar em todas as etapas dos procedimentos jurídicos administrativos, com o intuito de identificar as adversidades e propor as melhores soluções às demandas apresentadas por nossos clientes, dentro dos parâmetros legais.

Baseando-se nestes princípios, atuamos nas seguintes áreas:

  • Assistência técnica em perícias e processos judiciais
  • Assessoria em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) junto às Promotorias Públicas e órgãos ambientais
  • Reuniões /Acordos com Órgãos Ambientais oficiais e Ministério Público
  • Defesas e recursos administrativos em autuações e embargos dos órgãos ambientais
  • Elaboração de pareceres jurídico-ambientais Análise e viabilização de medidas compensatórias
  • Assessoria jurídica para projetos e estudos ambientais

Gerenciamento Ambiental

Oferecemos um controle e gerenciamento completos dos seus processos ambientais, para que sua empresa tenha mais agilidade e efetividade em seus projetos.

  • Gestão de atendimento às condicionantes e controle ambientais de licenças e autorizações ambientais
  • Acompanhamento do processo de licenciamento junto aos órgãos ambientais competentes
  • Relacionamento junto aos órgãos institucionais
  • Cadastramento empresarial de empresas junto aos órgãos ambientais Supervisão e
  • Gestão Ambiental de Obras

Planos e Programas Ambientais

Desenvolvemos todo o planejamento e planos de ação, para os seus projetos ambientais serem realizados de acordo com as normas ambientais.

  • PCA – Plano de Controle Ambiental
  • PGA – Plano de Gestão Ambiental
  • PRAD – Projeto de Recuperação de Áreas de Degradadas
  • PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
  • PGRCC – Plano de Gerenciamento de Resíduo da Construção Civil
  • PRGSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

Transporte de Produtos Perigosos

Se você possui uma transportadora ou mesmo um caminhão próprio, e quer transportar alguns tipos de produtos ou resíduos classificados como perigosos: ex: líquidos inflamáveis, substâncias corrosivas, gases, materiais radioativos, explosivos, sólidos inflamáveis, entre outros.

Prestamos serviços de assessoria técnica para o transporte de produtos perigosos nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nosso serviço de assessoria técnica ambiental encaminha aos órgãos competentes todas as documentações e formulários necessários para a obtenção da licença para transporte de produtos perigosos, juntamente com a anotação de responsabilidade técnica

A solicitação deve ser feita ao IMA (Instituto do Meio Ambiente), em Santa Catarina, e à FEPAM (Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente), no Rio Grande do Sul. Segundo a FEPAM, embora alguns estados brasileiros já realizem o licenciamento ambiental para o transporte – como ainda não existe uma norma federal, com padronização de exigências em nível nacional – todas as empresas que façam transporte de produtos perigosos no território do Rio Grande do Sul devem se licenciar na FEPAM.

 

Mas sabe o que é melhor? Nós podemos ajudá-lo a obter essa licença em um curto espaço de tempo! Utilizamos os critérios e condições estabelecidos pelo órgão ambiental, com toda a responsabilidade de um técnico sob as declarações e emissão.

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