Licenciamento ambiental para posto de combustível: tudo o que você precisa saber
O posto de combustível é um dos muitos empreendimentos que precisam de licenciamento ambiental para funcionar legalmente. Devido às suas atividades trabalharem com produtos que possuem alto potencial de poluição ambiental, as licenças devem ser adquiridas desde antes...
Condicionantes ambientais: o que são e como cumpri-las?
Para um empreendimento obter e manter suas licenças ambientais, precisa cumprir uma série de obrigações impostas pelos órgãos ambientais. Esses compromissos são conhecidos como condicionantes ambientais, e garantem que todas as exigências estabelecidas no processo de...
Licenciamentos na esfera federal, estadual e municipal: como diferenciar onde seu empreendimento deverá ser licenciado?
O licenciamento ambiental é uma obrigação legal, cabendo aos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais a competência para realizar o licenciamento ambiental das atividades que utilizam recursos naturais, sejam poluidoras ou que causam algum tipo de destruição...
Qual a relação entre o licenciamento ambiental e o desenvolvimento sustentável?
Os empreendimentos com qualquer potencial de interferência nas condições ambientais e em sua qualidade, devem buscar o órgão ambiental competente para minimizar o impacto ao meio ambiente causado por sua atividade. Esse processo, chamado de licenciamento ambiental,...
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